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Portarias SDRU

Publicado: Terça, 18 de Junho de 2019, 11h18

Portaria nº 80 - Estabelece as Rotas de Integração Nacional como estratégia de desenvolvimento regional e inclusão produtiva do Ministério da Integração Nacional. Publicada no DOU de 01/03/2018

Portaria nº 34 - Atualiza a classificação das microrregiões segundo a tipologia do Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, e dá outras providências. Publicada no DOU de 18/01/2018. Acesse também a Nota Técnica 20/2017 - trata da necessidade de adequação da tipologia sub - regional da PNDR, conforme descrito no Art. 7ºdo Decreto 6047 de 22 de fevereiro de 2007

Portaria nº 162 - Estabelece as Rotas de Integração Nacional como a estratégia de Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, e institui o Comitê Gestor das Rotas. Publicada no DOU de 24/04/2014

Portaria nº 77 - Institui o Regulamento da Etapa Nacional da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional e dá outras providências. Publicada no DOU de 07/03/2013

Portaria Nº 1.003 - Designação dos representantes para compor o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu. Publicada no DOU de 18/05/2011

Extinta Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos - SNAPU

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