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Decretos SNDRU

Publicado: Terça, 18 de Junho de 2019, 11h14

Decreto Nº 7.535 - Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "ÁGUA PARA TODOS". Publicada no DOU de 26/07/2011

Decreto Nº 7.340 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu e o seu Comitê Gestor. Publicada no DOU de 21/10/2010

Decreto S/N - Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - CDIF. Publicada no DOU de 08/09/2010

Decreto S/N - Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio - Norte - PDSRT do Meio – Norte. Publicada no DOU de 06/11/2008

Decreto Nº 6.047 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR. Publicada no DOU de 22/02/2007

Decreto Nº 6.290 - Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR - 163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA (Plano BR - 163 Sustentável). Publicada no DOU de 06/02/2007

Decreto Nº 5.955 - Dá nova redação ao art. 7o do Anexo I do Decreto no 5.719, de 13 de março de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências. Publicada no DOU de 07/11/2006

Decreto Nº 4.366 - Regulamenta a Lei Complementar Nº 113, de 19/09/2001, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Polo Petrolina/PE e Juazeiro/BA. Publicada no DOU de 09/09/2002

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