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Instruções Normativas 2018

Publicado: Quinta, 22 de Novembro de 2012, 14h56

Instrução Normativa n° 36, de 19 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Infraestrutura Urbana, especificamente do Programa de Desenvolvimento Urbano - Pró-Cidades, para o exercício de 2019. Publicada no DOU de 20/12/2018, Seção 1, páginas 190 e 191

Instrução Normativa n° 28, de 20 de novembro de 2018 – Regulamenta o Programa De Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), instituído pela Resolução nº 897, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Curador do FGTS. Publicada no DOU de 21/11/2018, Seção 1, pags. 134 a 137

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