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Instruções Normativas 2016

Publicado: Quinta, 22 de Novembro de 2012, 14h56

Instrução Normativa n° 33, de 29 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes à área de Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2017. Publicada no DOU de 30/12/2016, Seção 1, página. 327

Retificação Instrução Normativa n° 22, de 14 de dezembro de 2015. Publicada no DOU de 03/10/2016, Seção 1, página 53

Instrução Normativa nº 22, de 08 de setembro de 2016 - Altera a Instrução Normativa nº 19, de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referentes à área de Infraestrutura Urbana, para o exercício de 2016. Publicada no DOU de 09/09/2016, Seção 1, página 32.

Instrução Normativa nº 13, de 10 de maio de 2016 - Altera a redação da Instrução Normativa nº 33, de 17 de dezembro de 2014, que regulamenta a aquisição, pelo Agente Operador do FGTS, de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), de Debêntures e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que possuam lastro em Operações Urbanas Consorciadas. Publicada no DOU de 11/5/2016, Seção 1, págs. 111 e 112.

Instrução Normativa nº 4, de 17 de março de 2016 - Altera o item 2 do Anexo I da Instrução Normativa nº 41, de 24 de outubro de 2012, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró- Transporte) - Publicada no DOU de 18/03/2016, Seção 1, página 43

Instrução Normativa nº 1, de 10 de março de 2016 - Dá nova redação ao Anexo da Instrução Normativa n° 10/2013, do Ministério das Cidades, que estabelece calendário para contratação de operações de crédito do PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, no âmbito do Programa de Infraestrutura e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS - Publicada no DOU de 11/03/2016, Seção 1, página 108.

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