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Avançar Cidades - Mobilidade Urbana – GRUPO 1

Publicado: Quarta, 22 de Novembro de 2017, 12h40 | Última atualização em Segunda, 11 de Novembro de 2019, 12h11

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Normativos

Instrução Normativa n° 27, de 11 de julho de 2017 - Regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - PRÓ-TRANSPORTE

Instrução Normativa n° 28, de 11 de julho de 2017 - Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito no Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 1), apresentadas no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (PRÓ-TRANSPORTE)

• Anexo I – Procedimentos de enquadramento e de seleção

• Anexo II – Documentação e diretrizes para apresentação das propostas

• Anexo III – Carta-consulta

Modelo de documentos 

• Modelo 1 – Relatório de Situação da Proposta

• Modelo 2 – Compatibilidade com o Plano Diretor

• Modelo 3 – Compatibilidade com o Plano de Mobilidade Urbana

• Modelo 4 – Rede de Abastecimento de Água

• Modelo 5 – Rede de Esgotamento Sanitário

• Modelo 6 – Deslocamentos Involuntários

• Modelo 7 – Titularidade e Regularização Fundiária

 

Cadastramento de carta-consulta – Clique aqui

O sistema está disponível para cadastramento de login e senha pelos municípios desde 27/07/2017.

 

Publicações

Seleção Final – Portarias

Pré-seleção – Relação de cartas-consulta pré-selecionadas

Folder – Informações do Programa

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