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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Publicado: Terça, 08 de Outubro de 2019, 10h52

 

Área Programa/Assunto Resolução CCFGTS nº Instrução Normativa nº
Geral

Diretrizes para elaboração das propostas

orçamentárias e aplicação dos recursos do FGTS

702, de 4.10.2012

Texto compilado

31, de 23.10.2012

Texto compilado

 

Informações gerenciais a serem fornecidas

ao Conselho Curador do FGTS

515, de 28.08.06

Texto compilado

 

Conceitos e diretrizes a serem observados na

operacionalização dos programas de aplicação do FGTS

288, de 30.06.1998 31, de 21.06.2006

Orçamento operacional do FGTS

903, de 13.11.2018 40, de 28.12.2018

36, de 19/12/2018

33, de 12/12/2018
Texto compilado

35, de 17/12/2018

Habitação Pró-Moradia 469, de 8.03.2005
Texto compilado
4, de 21.03.2018
Carta de Crédito Associativo 723, de 25.09.2013 43, de 31.12.2018
Apoio à Produção de Habitações 723, de 25.09.2013 41, de 28.12.2018
Carta de Crédito Individual 291, de 30.06.1998
Texto compilado
42, de 28.12.2018
Pró-Cotista 542, de 30.10.2007 12, de 30.05.2014

Texto compilado

FIMAC 680, de 10.01.2012
Texto compilado
15, de 18.06.2014

Texto compilado

Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado
7, de 28.02.2012
Texto compilado
Saneamento Básico Saneamento para Todos 

476, de 31.05.2005

Texto compilado

Mutuários Públicos:

39, de 24.10.2012
Texto compilado


Mutuários Privados e SPE's:

43, de 24.10.2012
Texto compilado
411, de 26.11.2002
Texto compilado
Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado 
11, de 25.05.2012
Texto compilado
Infraestrutura Urbana Pró-Transporte 848, de 17.05.2017 27, de 11.07.2017
Pró-Cidades 897, de 11.09.2018
28, de 20.11.2018
Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado
40, de 24.10.2012
Operações Urbanas Consorciadas Carteiras Administradas 681, de 10.01.2012
Texto compilado
33, de 17.12.2014

Texto compilado

Saúde

FGTS Saúde 909, de 27.11.2018

Portaria nº 2.182, de 24.12.2015

 

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